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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:56
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:00
Justiça determina internação imediata de pacientes para tratamento psiquiátrico
Pacientes que possuem prescrição médica para tratamento psiquiátrico devem internados e não podem fazer tratamento domiciliar
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:28
Unimed terá que pagar tratamento integral de quimioterapia de associados
A decisão é da juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial da capital, que deferiu a antecipação de tutela em ação movida pelo Ministério Público estadual.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:41
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 16:40
Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado
O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:33
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:39
Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05
Tratamento domiciliar deve ser mantido por cooperativa médica
Devidamente comprovada a necessidade de tratamento domiciliar com profissional habilitado, o plano
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:38
Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento
necessário para que ela possa se submeter a tratamento de reabilitação ou atendimento especializado
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 16:15
Homem será submetido a tratamento por comunicar crime falso
Foi reconhecida no processo a incapacidade do acusado de entender o caráter criminoso do fato
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Internação compulsória para tratamento de alcoólatras e dependentes químicos
Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contatos: raul@mp.sp.gov.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Assistência à saúde. Dependência química e esquizofrenia. Internação. Tratamento finalizado.
Se há tratamento psiquiátrico oferecido pelo Estado e a parte autora não demonstra a negativa
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 14:31
STJ substitui internação de morador de rua por tratamento psiquiátrico e psicológico
A internação de um morador de rua com problemas de alcoolismo é uma pena excessiva para o furto de uma bicicleta usada.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:15
Políticas para jovens dependentes de crack pautam debate sobre ECA
Atendimento especializado é fundamental no tratamento de jovens infratores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Creche que mantém contrato de atendimento médico ambulatorial com a ré.
Assim, notório é o fato de a creche acrescentar um valor à sua mensalidade, tendo em vista a contratação de serviços médicos ambulatoriais às crianças, gerando aos pais um maior conforto e tranqüilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 13:41
Concessão do benefício de pensão por morte
Tratamento contra drogadição. Suspensão do período de graça
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 09:23
Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico
Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:00
2ª Turma permite a preso tratamento de dependência química em clínica particular
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente o pedido de Habeas Corpus (HC 83657) em favor de Alexandre Raffa Valente.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 09:51